RESENHA CRÍTICA – GUIA PRÁTICO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL

AÇÕES, PLANOS, PROGRAMAS E IMPACTOS

Autores

  • Elane Araujo Nogueira Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Tânia Maria Rodrigues da Silva Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza
  • Glessiane Coeli Freitas Batista Prata Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza
  • Maria José Costa dos Santos Universidade Federal do Ceará image/svg+xml

Palavras-chave:

Política Pública, Educação, LDBEN

Resumo

Este texto apresenta uma resenha crítica da obra Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos (2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014), organizada por Pablo Silva Machado Bispo dos Santos. A obra propõe uma reflexão sobre a política educacional brasileira a partir da análise de dispositivos legais, especialmente da Constituição Federal (CF/1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), oferecendo uma visão abrangente sobre aspectos históricos e desafios contemporâneos da educação. O objetivo da resenha é refletir sobre os três principais capítulos, evidenciando suas contribuições para as discussões sobre política educacional, com subsídios teóricos para estudantes, pesquisadores, gestores e profissionais da área. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, de natureza analítica, desenvolvido por meio da leitura e reflexão crítica da obra. Os resultados indicam uma leitura fundamentada, destacando a articulação entre políticas, programas e ações educacionais. Conclui-se que a obra contribui para a compreensão crítica da política educacional no Brasil.

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Biografia do Autor

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2025

PAIXÃO, Cristiano. Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988. Araucaria. revista iberoamericana de filosofia, politica y humanidades, v. 13, n. 26, p. 146-169, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/282/28220704008.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014

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Publicado

2026-07-27

Declaração de Disponibilidade de Dados

         DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO

 

Declaro(amos), para os devidos fins, que o trabalho intitulado Resenha Crítica – Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos” é de nossa inteira autoria, sendo original e inédito, não tendo sido publicado anteriormente, no todo ou em parte, nem submetido simultaneamente a outro periódico, evento científico ou qualquer outro meio de divulgação.

Assumimos total responsabilidade pelo conteúdo apresentado, incluindo dados, análises, interpretações e conclusões, isentando a Revista para a Inovação Pedagógica: Educação, Docência, Experiências e Saberes (RIPEDES), seus editores, conselheiros e avaliadores de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais inconsistências, imprecisões ou questões legais.

Declaroamos que todos os autores participaram de forma significativa na concepção, desenvolvimento e redação do trabalho, estando plenamente cientes e de acordo com a versão final submetida, bem como com sua eventual publicação.

No que se refere aos aspectos éticos, declaro(amos) que a pesquisa respeitou as normas aplicáveis, incluindo, quando pertinente, a aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa e a obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), conforme a legislação vigente.

Por meio desta, autorizo(amos) a publicação do referido trabalho pela RIPEDES (G-TERCOA/UFC), em acesso aberto, permitindo sua disponibilização em meio digital, sua indexação em bases de dados nacionais e internacionais e sua divulgação em repositórios institucionais, desde que respeitados os devidos créditos de autoria.

 

Elane Araujo Nogueira

Tânia Maria Rodrigues da Silva

Glessiane Coeli Freitas Batista Prata

Maria José Costa dos Santos

 

 

Como Citar

NOGUEIRA, Elane Araujo; SILVA, Tânia Maria Rodrigues da; PRATA, Glessiane Coeli Freitas Batista; SANTOS, Maria José Costa dos. RESENHA CRÍTICA – GUIA PRÁTICO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL: AÇÕES, PLANOS, PROGRAMAS E IMPACTOS. Revista para a Inovação Pedagógica: Educação, Docência, Experiências e Saberes, Brasil, v. 4, n. 1, 2026. Disponível em: https://sistemas.gtercoa.ufc.br/revista/index.php/ripedes/article/view/91. Acesso em: 24 ago. 2026.

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